Civilrätt: allmänt

O regime jurdico do erro mdico entrou em vigor com vista a solucionar problemas que tm vindo a emergir da crescente litigncia do erro mdico em Macau, todavia, essa lei contm algumas imperfeies quer no nvel processual, quer no nvel substancial.De f...

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O presente trabalho tem como objetivo analisar se a Reproduo Assistida ou no um direito fundamental mesmo que no se encontre de forma expressa. A problemtica desenvolvida analisa se o direito sade reprodutiva encontra-se implcito no conceito de di...

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O presente trabalho constitui-se em uma experincia de docncia e da necessidade de elaborao dos principais aspectos atinentes teoria geral dos recursos cveis e da basilar explanao sobre os recursos em espcie, consoante o Cdigo de Processo Civil de ...

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Este livro uma tentativa de complementar os esforos de educao para os direitos humanos nas escolas primrias e secundrias dos Camares. Coloca nfase nos aspectos prticos da educao para os direitos humanos. Traz para o primeiro plano uma abordagem pe...

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este trabalho analisa os diferentes institutos jurdicos, particularmente as decises judiciais que so pronunciadas diariamente nos tribunais de justia e os meios de impugnao que so frequentemente apresentados pelos litigantes nos processos civis em...

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Neste artigo analisamos os fundamentos dos direitos humanos, projetando um escopo pedaggico. Com o desejo de melhorar a praticidade dos Direitos Humanos (RH), a categoria de restaurao de direitos foi retomada e reinterpretada a partir de uma viso ...

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Em conexo com a entrada do Estado russo e da sociedade civil nos trilhos da economia de mercado, a ateno da teoria e prtica da jurisprudncia s relaes jurdicas civis no seu novo entendimento aumentou significativamente, onde um interesse especfico ...

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O sigilo comercial em uma economia de mercado uma instituio jurdica muito importante. No momento atual, quando se faz negcios, muitas informaes so geradas, o que parte integrante de um trabalho bem sucedido. No sculo das tecnologias de informao o ...

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O acordo de conta e o acordo de cauo como acordos de conta bancria so agora ferramentas eficazes para mitigar riscos de inadimplncia e esto sendo cada vez mais utilizados em atividades empresariais, levantando novas questes sobre a aplicao das reg...

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Como resultado da publicao do Cdigo Orgnico Geral de Processos, foram criados vrios tipos de procedimentos aplicveis dentro da lei processual, entre eles encontramos o novo procedimento de injuno de pagamento. Figura que durante os ltimos cinco an...

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O Instituto das Heranas o instituto central do direito civil de qualquer sistema plegal. Para alm das relaes contratuais, delicadas (decorrentes da criao de um interesse vicrio), as relaes hereditrias constituam a base do direito civil j na poca r...

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O direito proteo judicial do cidado em caso de violao de seus direitos e liberdades pelas autoridades uma das garantias legais mais importantes em uma sociedade legal democrtica. A tarefa do instituto de proteo dos direitos das pessoas nos process...

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Actualmente, uma das tendncias dos Estados membros da Unio Econmica Eurasitica a construo da economia digital nos territrios estatais e a resoluo da questo da introduo na circulao civil ou a proibio da introduo de activos financeiros inovadores, d...

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Ocorre atualmente um aumento exponencial dos usurios de internet e redes sociais no mundo todo, todos os dias milhes de pessoas fazem uso das redes sociais para interagir entre elas e para mostrarem suas personas virtuais que, esto em constante co...

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Atravs de reviso bibliogrfica, legislativa e jurisprudencial, em especial as decises mineiras, esta obra busca transparecer as formalidades e peculiaridades do instituto da citao, notadamente quanto a sua funo processual e material, natureza jurdi...

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A presente monografia tem como objeto a anlise do processo ordinrio de reconhecimento de melhorias e ampliaes que esto dentro do cdigo civil em seus art. 95-97 e 223 que dentro da legislao boliviana classificado como um processo ordinrio, mas atra...

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A principal tarefa dos tribunais de recurso e cassação é, por um lado, a correção de erros judiciais e, por outro, a uniformização da compreensão e aplicação das leis, a educação do pessoal judicial e a melhoria geral da cultura judicial e jurídic...

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Este livro vai enfatizar o que o despejo de habitao, concedido em arrendamento, este contrato para ter uma data de expirao ou cumprimento, o proprietrio no pode despejar os habitantes pelo fato de no ser estabelecido como fundamento para o despejo...

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O direito sucessrio tambm um dos subcampos mais conservadores e reaccionrios do direito civil. O direito sucessrio reflete a dinmica da prpria idia de herana em um determinado estado, ligada diretamente idia de propriedade e transferncia de propri...

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O desenvolvimento do servio civil alternativo considerado neste documento como um todo no desenvolvimento da democracia na Rssia. Algumas disposies da Lei Federal so discriminatrias contra os cidados, cujas crenas ou religio esto em conflito com o...

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Desde a mudana de paradigma no campo jurdico administrativo, que consistiu na reduo gradual da discricionariedade administrativa atravs do respeito irrestrito ao princpio da legalidade, bem como a transio de um cenrio onde o monoplio estatal foi p...

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Nova homenagem ao primeiro poeta da Amrica, o romntico Amado Nervo. Este ano de 2020 marca o 150 aniversrio do seu nascimento. A morte ir encontr-lo em Montevideo, quando ele servia como Embaixador do seu pas. A repatriao foi espectacular e nunca ...

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Brko O Distrito da Bsnia-Herzegovina, com o estatuto de uma comunidade local especfica na ordem jurdica da Bsnia-Herzegovina no processo de transio propriedade-legal, construiu a sua prpria identidade em relao aos processos que tiveram lugar nas e...

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Esta pesquisa levanta a questo do direito dos cidados de manter e portar armas. Na verdade, por mais deduas dcadas, a posse de armas conferida s pessoas para autodefesa tornou-se uma ferramenta de violaodos direitos humanos em todo o mundo, justif...

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O presente livro tenta regular a ausncia do ru processual em processo ordinrio de usucapio e desta forma evitar que haja nulidade de obras no processo.Alm de violar os direitos dos alegados co-herdeiros que adquirem a propriedade para a usucapio.P...

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Esta monografia dedicada ao problema do regime jurdico dos objectos de direitos civis na Internet. Analisa a relao do direito e da Internet, o significado terico e prtico dos objectos de direitos civis, especifica objectos de direitos civis na Int...

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O direito de associao sindical foi consagrado pela primeira vez na Colmbia pela Lei 78 de 1919. Somente em 1936 este direito adquiriu uma conotao constitucional, ano em que o artigo 44 da Constituio de 1886 foi alterado por meio de um ato legislat...

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Os processos financeiros sofreram grandes mudanas ao longo da histria, gerando importantes consequncias polticas, jurdicas, econmicas e sociais, tornando-se um eixo fundamental para o desenvolvimento global. Ao longo das diferentes etapas da civil...

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Evitando a linguagem da madeira, convidmos todos os homens a fazer o mesmo, a acordar para tomar conscincia do que os une e os une e a no pr em perigo o planeta que os acolhe e os alimenta.Em anexo encontram-se cpias das vrias iniciativas que achm...

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O Equador um estado constitucional de garantias e justia como determina o Art. 1 da Constituio da Repblica do Equador, portanto as normas legais j estabelecidas para cada caso devem ser respeitadas, especialmente para os processos de demisso de fu...

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