Finansrätt

Esta obra procura ser honesta, relevante em seu contedo ao contribuir para o estado da arte do Factoring no Brasil. Prope ser uma importante ferramenta para quem est iniciando os estudos na rea. A cada dia compreendo a importncia do desenvolviment...

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" Porta Frrea" o ttulo que escolhi para este livro com o objectivo de : atravs da compilao de 4 textos das cincias jurdico-empresariais, homenagear a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se sente o que s sentem os que l vo estudar...

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A empresa de pequeno porte constitui um dos principais pilares de sustentao da economia, tanto pelo nmero de estabelecimentos e desconcentrao geogrfica, quanto pela sua capacidade de gerar empregos - fatos comprovados estatisticamente. Por essa ra...

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A afeio ao tema personificao teve incio com a vivncia prtica com a constituio de pessoas jurdicas. O estudo e a pesquisa sobre a personificao foram novos estmulos ao aprimoramento obrigatrio ao deslinde do intricado instituto da desconsiderao da p...

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A presente obra busca trazer uma profunda reflexo sobre o avano tcnico na sociedade moderna do instituto denominado estabelecimento virtual, assim como seus reflexos nas mais variadas searas. Procura compreender este fenmeno atravs do estudo da tc...

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Impessoalidade dos scios, personalidade jurdica prpria, responsabilidade limitada ao valor da subscrio patrimonial, diviso do capital social em aes so algumas das caractersticas das sociedades annimas atuais. No Brasil as S/A s comearam a se desta...

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Destaca-se o atraso na entrega de imóveis, pelas construtoras, aos adquirentes de bens na planta, que se vem agravando na medida em que as empresas ampliam sua atividade econômica, implicando em um crescente número de lançamentos imobiliários conc...

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A coletnea "Vias jurdicas do Brasil no Direito Martimo" tem como objetivos promover o debate crtico acerca de bandeiras de convenincia; a aplicao das normas jurdicas do Cdigo de Defesa do Consumidor ao contrato de transporte martimo de cargas; o d...

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Nao podemos olvidar a importncia do planejamento tributrio e societrio na consecuo de medidas em benefcio da atividade empresarial. E publico e notorio o montante fiscal que o empresario suporta e que, juntamente com outros fatores oriundos do ris...

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Esta obra resultante da pesquisa apresentada ao Programa de Ps-graduao em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, vinculada linha de pesquisa Empresa e Atividades Econmicas. O estudo busca demonstrar a situao do nome empresaria...

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A prtica da contrafao em shoppings populares uma realidade no apenas no Brasil, mas em grandes potncias mundiais, como os Estados Unidos e a China. Nesses centros comerciais, notria a comercializao de rplicas de produtos de marcas famosas e a viol...

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Neste trabalho estuda-se a aplicao do princpio da reparao integral do dano causado s atividades negociais. Como a teoria da responsabilidade civil est calcada na doutrina liberal clssica, a reparao do dano, muitas vezes, no recebe, por parte da do...

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Esta monografia tem por objetivo examinar a Lei n. 11.638/07 vis--vis a regulamentao contbil aplicvel s instituies financeiras de capital aberto e responder a questo central: Como e por que ao regular a contabilidade das instituies financeiras de ...

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A presente obra descreve o surgimento e a evoluo dos Cadastros de Consumidores e Bancos de Dados diante da necessidade do Comrcio de prevenir a inadimplncia. Analisa a utilizao abusiva dos Cadastros de Consumidores e Bancos de Dados pelas Institui...

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Trata-se de tcnica que oferece soluo concreta para um problema sempre atual e de repercusso social de altssima relevncia, expresso no no pagamento de encargos de licitao por parte do Poder Pblico, o que leva os credores a ingressar com pedidos de ...

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A autora buscou investigar a dicotomia entre o direito propriedade intelectual e o direito sade quanto a meta garantir o acesso a medicamentos. Reflete-se criticamente o instituto da licena compulsria, instrumento previsto tanto no Acordo TRIPS qu...

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As patentes sobre sequncias genticas so tema de controvrsia no cenrio da propriedade industrial. Discute-se se os variados materiais genticos seriam verdadeiras invenes ou meras descobertas,no havendo unanimidade de tratamento. Este trabalho busco...

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A crise empresarial pode levar decretao de falncia da sociedade empresarial. Os atos praticados pelo devedor, antes da decretao da falncia, e que normalmente fazem parte do seu esforo para evitar a decretao da quebra, podem ser declarados ineficaz...

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As doenas negligenciadas so um conjunto de patologias que, principalmente, atingem pessoas pobres de pases em desenvolvimento e, por isso, no geram interesse dos grandes grupos farmacuticos e do poder pblico para desenvolver novas drogas e pesquis...

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O presente estudo consiste numa sntese das disposies legais da Lei n 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a falncia, a recuperao judicial e extrajudicial de empresas no direito brasileiro, em forma de livro didtico, abarcando as particula...

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Este livro aborda o tema: "Ttulos de crdito no direito brasileiro", compreendendo: Introduo ao Direito Cambirio; Letra de cmbio; Nota Promissria; Cheque; Duplicata; Debntures; Conhecimento de depsito e warrant; Certificado de Depsito Agropecurio e...

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O que uma marca? Marca , talvez, a mais conhecida das categorias de propriedade intelectual e est presente por todos os cantos, onde quer que nossos olhos alcancem. Alis, essa justamente uma das caractersticas da marca, ser um sinal distintivo por...

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O Direito, em sua essncia, uma cincia que preza pelo justo, e como cincia no pode ser entendida como uma ilha. Nesta perspectiva, o carter interdisciplinar da cincia jurdica, permite que entendamos o Direito em uma viso holstica, adequada aos anse...

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O mote de estudo proposto versa sobre os conflitos sociais que na atualidade buscam uma soluo rpida, eficaz e segura, e para tal, surgem alternativas busca pelo Poder Judicirio, que dentre elas se apresenta a mediao. Tendo em vista a infinidade de...

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